Muito além das cartas – parte II

Confira a primeira parte da matéria “Muito além das cartas” aqui.

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Ciclo Vicioso

Baseada em sua experiência, Luciana afirma que um dos principais motivos para que a mulher não saia de casa após a agressão é o sentimento de desamparo. Muitas mulheres, com muitos filhos, ainda pequenos, não têm para onde ir ou ainda não possuem renda própria.

Tal cenário catalisa a perpetuação da agressão. A afirmação é de outra mulher: a responsável pela Delegacia de Mulheres de Porto Alegre, Nadine Anflor, explica que recebe diariamente de 30 a 40 denúncias. Nadine explica que existe um período considerado perigoso para a continuidade do processo. Após a agressão, a mulher logo denuncia, pede a medida de proteção de urgência – que determina que o marido, e não a mulher, saia de casa; ou suspende o porte de armas do agressor, dentre outras ações – e aguarda, em média, de 15 a 20 dias a audiência. “Aí é que mora o perigo. Porque o marido insiste, quer voltar. A mulher, que depende financeiramente do marido, aguenta um, dois, três dias. Mas no quarto ela não tem mais comida para dar aos filhos. O que ela faz? Volta para o companheiro”, lamenta Nadine.

A situação se agrava ainda mais em função de um comportamento característico do agressor. Após as brigas e um possível rompimento, a relação passa por estágios. O primeiro é o de reconciliação, de “lua-de-mel”, onde o marido dá presentes e promete não cometer mais os mesmos erros. Depois, a fase da tensão, das ameaças. E por fim, a explosão, momento em que o companheiro volta a agredir. “Muitas vezes nós estranhamos o retorno, mas na verdade a mulher não quer terminar o relacionamento. Ela só deseja que ele mude o comportamento. Isso dificilmente acontece”, diz a delegada. Comportamentos semelhantes engordam uma triste estatística: entre 80% e 90% dos casos as mulheres não chegam à audiência, desistem do processo.

Somente no ano passado de 2008, cerca de 13 mil ocorrências foram registradas. Mas a delegada ressalta que deste número, 90% são consideradas agressões contra a mulher. O restante são crimes relativos a assaltos, briga entre vizinhos ou furtos, por exemplo. Outro detalhe importante: o número de agressões deve ser bem maior, pois os 13 mil registros são referentes apenas à Delegacia da Mulher, não contando com as outras.

“Ainda não somos iguais”
A Medida Protetiva de Urgência, como é chamada, foi um grande avanço na Lei Maria da Penha (que entrou em vigor em 2006), defende a delegada. “Antes, a mulher, além de ser agredida, tinha que sair de casa, e com os filhos. Agora o delegado tem 48 horas para pedir a retirada do marido da casa e o juiz encaminhar, junto a um oficial de Justiça, o afastamento do companheiro”.

Nadine, de 32 anos, sabe que em uma delegacia existem diversas mazelas, mas quando a agressão diz respeito a uma pessoa do mesmo gênero, a proximidade é inevitável. “Você sabe o que aquela mulher está sentindo, você é uma delas também”. Nadine ainda lamenta e diz que a era da igualdade de gênero, como se fala por aí, está muito distante de acontecer. Não adianta, por mais que falem, nós ainda não somos iguais, não chegamos neste estágio ainda”. […]

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Amanhã, na última parte da matéria, saiba que existe a possibilidade de uma terceira pessoa registrar queixa de lesão corporal, mesmo sem a permissão da vítima. Também será abordado a criação de um banco de dados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para estes casos.

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